Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

Rediscutindo os Fins da Pena

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

pesquisas bibliográficas e documentais, analisando a legislação constitucional e infraconstitucional, além

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Habeas corpus. Crimes cometidos no exercício do cargo de Prefeito (Decreto-Lei 201/1967, art. 1º, XIV e XV, c/c artigos 319 e 69 do CP).

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

, histórica e jurisprudencial, o tema é abordado em viés constitucional e, no decorrer do estudo

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

A ordem constitucional econômica brasileira estabeleceu como princípio o tratamento favorecido para

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

concentrado nas garantias fundamentais estabelecidas pela conjectura constitucional em vigor. Corrobora a

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

Constitucional. Ora, aludido direito, conquanto compartilhe aspectos comuns com os demais direitos

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

complementar, não desnaturalizando o texto constitucional, porém utilizando-se da potencialidade desta